Muitos brasileiros sonham em viver tranquilamente à beira de um lago, no topo de uma montanha, no meio da floresta. O que poucos sabem é que as regras para a vida na zona rural são muito mais complexas e restritivas do que a vida em ambiente urbano.
O diretor da Eccon Soluções Ambientais, Yuri Rugai Marinho, separou para o leitor algumas curiosidades e alertas para quem pretende deixar seu apartamento ou sua
casa na cidade e viver no campo.
1. Áreas de floresta
Você não poderá cortar toda a vegetação, como, talvez, tenha feito no seu terreno urbano. A depender da região do Brasil e do bioma, será obrigatória a preservação de uma área de floresta que corresponda entre 20% e 80% da área total. Isso é necessário para o equilíbrio do planeta e estará sob sua responsabilidade.
2. Margem de rios ou lagos
Seu acesso ao rio ou ao lago da
propriedade, talvez, não seja como você sonhou, com um lindo gramado. É obrigatória a delimitação de uma margem, que pode variar de 50 a 500 metros, a depender das características do recurso hídrico. Nessa margem, será obrigatória a existência de uma floresta, também chamada de mata ciliar.
3. Proximidade de parques naturais cria restrições
Você pode estar muito contente com a existência de parques naturais ao redor da sua área. Mas, se pretende criar gado ou plantar, fique atento às restrições que podem existir. Os parques têm zonas de amortecimento e você poderá estar proibido de desenvolver tais atividades.
4. Restrições por declividade
Você escolheu uma área montanhosa porque gosta de altitude e quer aproveitar o visual. Neste caso, verifique se o local onde pretende construir sua casa não tem restrições. Áreas montanhosas e com declividade têm restrições para intervenção, a fim de se evitar desmoronamentos e proteger a vegetação.
5. Georreferenciamento
Você pretende comprar sua área com base em um desenho ou mapa simples, ou então com base em uma delimitação feita no Googlemaps. Muito embora você possa estar bastante seguro ou conhecer bem a área, a lei exige que você realize um procedimento chamado georreferenciamento. Trata-se da delimitação da área com base em pontos definidos por satélite.
6. Cadastros
Você está preocupado com a escritura e com a forma de pagamento. Neste caso, abra bem os olhos porque as obrigações cadastrais das propriedades rurais são bastante extensas. São exemplos de cadastros e documentos que você precisará checar ou obter: Cadastro Ambiental Rural, inscrição no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ('INCRA'), Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, dentre outros.
7. Segurança
Nas situações de risco e violência que você vivenciou, você pôde chamar a Polícia, os Bombeiros ou uma ambulância. Esteja ciente de que esses serviços não costumam estar disponíveis para a zona rural, o que significa que você deverá ter um plano B.
Esperamos ter contribuído para a sua orientação e esperamos que você possa realizar seu sonho sem sustos e chateações. É aconselhável a contratação de uma consultoria ambiental para a realização de qualquer negócio com este viés.
Como você percebeu, há um grande apelo para a preservação ambiental no meio rural no Brasil, o que significa que você estará contribuindo com o país e o planeta.
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