Inflação do aluguel cai 0,73% em fevereiro

IGP-M, índice usado na maioria dos contratos de locação, reverte alta de janeiro e mantém ritmo de queda em 12 meses. Cláusulas contratuais impedem redução automática de valores

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) registrou queda de 0,73% em fevereiro, revertendo a alta de 0,41% de janeiro. Dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostram também que o índice acumula deflação de 2,67% em 12 meses.

O resultado superou as expectativas do mercado e fortalece o cenário de deflação do principal indicador usado nos contratos de aluguel no país. Segundo a FGV, a queda foi impulsionada pelo recuo de commodities no atacado.

Aluguéis não terão redução automática

Apesar da deflação, os inquilinos não devem esperar redução automática nos alugueis. Isso porque cláusulas contratuais impedem ajustes para baixo quando o índice fica negativo.

“A queda do IGP-M não vai gerar uma redução no aluguel dos contratos que usam o índice”, explicou Jaques Bushatsky, do Conselho Jurídico do Secovi-SP à Folha de S.Paulo.

Para contratos com aniversário em março, o reajuste consideraria a deflação acumulada de -2,67%. Porém, as cláusulas de proteção mantêm os valores inalterados na prática.

Por outro lado, reduções no valor e revisão do índice podem ser negociadas livremente com o proprietário.

Momento favorece novos contratos

Para especialistas, o recuo reduz pressões sobre contratos indexados e melhora a previsibilidade para empresas com despesas atreladas ao IGP-M. Gabriel Padula, CEO do Grupo Everblue, acredita que, para novos contratos, o cenário favorece as negociações.

No entanto, Cyro Naufel, diretor do grupo Lopes, alerta para o fato de que não existe índice sempre inferior. “A livre negociação entre as partes será sempre o melhor caminho para a convergência de interesses”, afirma. O melhor caminho para os locatários é negociar ou buscar índices alternativos.

Commodities puxam queda do índice

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que representa 60% do IGP-M, recuou 1,18% em fevereiro após alta de 0,34% em janeiro. André Braz, economista do FGV Ibre, destaca o impacto das commodities.

O minério de ferro (-6,92%), a soja (-6,36%) e o café (-9,17%) lideraram as quedas no atacado. O movimento reflete a retração de produtos relevantes para a economia brasileira.

Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) desacelerou para 0,30%, ante 0,51% anterior, com menor pressão das mensalidades escolares. No mesmo movimento, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,34%, mas ficou abaixo dos 0,63% de janeiro.

Fonte: Portas